SUPERCAPAZ - TEXTOS E POLÍTICA LEGAL

A aceitação das condições de qualquer um dos formulários de contato deste site www.supercapaz.com.br implica na aceitação do recebimento de informações PROMOCIONAIS, bem como informações sobre futuras conferências e pesquisas, ainda por e-mail ou por aplicativos como o WhatsApp.

Objetivos: Dar-lhe acesso às nossas conferências após a inscrição, informá-lo sobre futuras conferências e publicações, enviar-lhe pesquisas, responder aos seus pedidos e enviar-lhe informação PROMOCIONAL sobre os nossos produtos e serviços, email, WhatsApp, Telegram ou Signal.

Legitimação: Consentimento do interessado.

Destinatários: Não estão previstas transferências de dados.

Direitos: Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, bem como acessar, retificar, excluir seus dados e outros direitos, escrevendo para sou@supercapaz.com.br.

Informações adicionais: você pode expandir as informações lendo o restante desta página.

Aviso Legal e Privacidade dos Dados

 Este site rege-se pela regulamentação aplicável exclusivamente no Brasil, estando a ela sujeitos, tanto os nacionais como os estrangeiros que utilizem este site.

O acesso ao nosso site pelo USUÁRIO é gratuito e está sujeito à leitura prévia e aceitação plena, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, as quais pedimos que leia atentamente. O USUÁRIO, ao utilizar o nosso portal, os seus conteúdos ou serviços, aceita e se submete expressamente às condições gerais de utilização do mesmo. Caso o USUÁRIO não concorde com estas condições de uso, deverá abster-se de utilizar este portal e de operá-lo. A qualquer momento podemos modificar a apresentação e configuração do nosso site, ampliar ou reduzir os serviços, e até mesmo excluí-lo da rede, bem como os serviços e conteúdos disponibilizados, tudo de forma unilateral e sem prévio aviso. 

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todos os conteúdos, textos, imagens, marcas registradas e códigos-fonte são de nossa propriedade ou de terceiros cujos direitos de exploração foram adquiridos, e estão protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial. O USUÁRIO tem apenas o direito de uso privado e sem fins lucrativos do conteúdo, e precisa de autorização expressa para modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer direito pertencente ao seu proprietário. 

B. CONDIÇÕES DE ACESSO 

O acesso ao nosso site é gratuito e não requer inscrição ou registro prévio. O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa pelo USUÁRIO da nossa política de privacidade. O USUÁRIO deve acessar o nosso site de acordo com a boa fé, as regras de ordem pública e as presentes Condições Gerais de Utilização. O acesso ao nosso site é feito sob a responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO, que será responsável em todos os casos pelos danos que possam ser causados a terceiros ou a nós mesmos. Tendo em vista a impossibilidade de controle sobre as informações, conteúdos e serviços contidos em outras páginas da web que possam ser acessadas através dos links que nossa página possa disponibilizar a você, informamos que estamos isentos de qualquer responsabilidade por danos de quaisquer tipo que pode surgir do uso dessas páginas da web, fora de nossa empresa, pelo USUÁRIO.

C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A confidencialidade e a segurança são valores primordiais e, consequentemente, temos o compromisso de garantir a privacidade do USUÁRIO em todos os momentos e não recolher informações desnecessárias. A seguir, fornecemos todas as informações necessárias sobre nossa Política de Privacidade em relação aos dados pessoais que coletamos, explicando: 

• Quem é o responsável pelo processamento de seus dados; 
• Para quais fins coletamos os dados que solicitamos;
• Qual a legitimidade para seu tratamento;
• Por quanto tempo os mantemos;
• Para quais destinatários seus dados são comunicados;
• Quais são os seus direitos e como exercê-los. 

1. Responsável: ver dados do Aviso Legal no item 2.

Finalidades, legitimação e conservação do tratamento dos dados enviados através de: 

• FORMULÁRIO DE CONTATO

Objetivo: Proporcionar-lhe um meio através do qual nos possa contactar e responder aos seus pedidos de informação, bem como lhe enviar comunicações sobre os nossos produtos, serviços e actividades, inclusive por via eletrônica (Email, SMS, WhatsApp, Telegram, Signal), se selecionar a caixa de aceitação. 

Legitimação: O consentimento do usuário ao solicitar informações através do nosso formulário de contato e marcando a caixa de aceitação para o envio de informações. 

Conservação: Uma vez que sua solicitação tenha sido recebida através do nosso formulário ou respondida por e-mail, e se você concordou em receber remessas comerciais, até que você solicite o cancelamento. 

• ENTREGA DE E-MAILS 

Objetivo: Atender suas solicitações de informações, atender suas solicitações e esclarecer suas dúvidas ou dúvidas. 

Legitimação: O consentimento do usuário ao nos solicitar informações através do endereço de e-mail. 

Conservação: Assim que o seu pedido for respondido por email, até solicitar o seu cancelamento. 

• ASSINATURA DE NEWSLETTER / NEWSLETTER 

Objetivo: Enviar-lhe informação comercial sobre as nossas atividades e serviços, por via eletrônica. 

Legitimação: O consentimento do USUÁRIO ao subscrever o envio de informações através do nosso formulário. 

Conservação: Até que solicite o cancelamento da subscrição ou até que ocorra o cancelamento como cliente. 

• AQUISIÇÃO DE PRODUTOS / SERVIÇOS
 

Objetivo: 
a. Processar e gerenciar a aquisição e, quando apropriado, realizar a entrega de seu pedido e as tarefas administrativas derivadas. 

b. Enviaremos a você informações e comunicações sobre nossos produtos e / ou serviços, ofertas, descontos e eventos, inclusive por meio eletrônico, caso você tenha autorizado. 

Legitimação: 
a. Execução de contrato de aquisição de produtos ou prestação de serviços. 
b. Interesse legítimo em manter seus clientes informados sobre produtos e serviços, ofertas e demais informações promocionais. 

Conservação: 
a. Enquanto durar a relação contratual e, uma vez terminada, durante os períodos de retenção legalmente exigidos para o cumprimento das responsabilidades. 

b. Contanto que você não exerça seu direito de se opor a remessas comerciais ou exerça seu direito de cancelar seus dados pessoais. 

Obrigação de nos fornecer seus dados pessoais e as consequências de não fazê-lo. 
O fornecimento de dados pessoais requer uma idade mínima de 18 anos e, em qualquer caso, ter capacidade jurídica suficiente para contratar. Os dados pessoais solicitados são necessários para gerir os seus pedidos, registar-se como utilizador e / ou prestar os serviços que pode contratar. 

3. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS 

Seus dados são confidenciais e não serão transferidos a terceiros, a menos que haja uma obrigação legal. 

4. DIREITOS RELATIVOS AOS SEUS DADOS PESSOAIS 

Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, desde que tenha sido concedido para o tratamento dos seus dados. Em nenhum caso, a retirada desta anuência condiciona a celebração do contrato de subscrição ou das relações previamente geradas. Da mesma forma, você pode exercer os seguintes direitos: 

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais ou sua retificação quando estiverem incorretos; 
• Solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos; 
• Solicite a limitação do seu tratamento em determinadas circunstâncias.; 
• Solicite oposição ao processamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular; 
• Solicitar a portabilidade dos dados nos casos previstos no regulamento; 
• Outros direitos reconhecidos na regulamentação aplicável. Onde e como requerer os seus Direitos: Escrevendo ao responsável pelo seu endereço postal Av. Senador Casemiro da Rocha, 404 – Mirandópolis, São Paulo – SP, 04047-000, Brasil ou eletrônico via e-mail: sou@supercapaz.com.br, indicando a referência “Dados Pessoais”, especificando o direito a ser exercido e em relação a quais dados pessoais. Em caso de divergências conosco em relação ao processamento de seus dados, você pode fazer uma reclamação junto à Autoridade de Proteção de Dados (https://www.gov.br/anpd/pt-br). 

5. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS 

A fim de salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamos que adotamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos contra sua alteração, perda e acesso não autorizado ou tratamento. 

6. ATUALIZAÇÃO DE SEUS DADOS 

É importante que para que possamos manter seus dados pessoais atualizados, você nos informe sempre que houver qualquer alteração nos mesmos, caso contrário, não somos responsáveis pela sua veracidade. Não somos responsáveis pela política de privacidade dos dados pessoais que você venha a fornecer a terceiros por meio dos links disponíveis em nosso site. 

Esta Política de Privacidade foi modificada em 19 de novembro de 2021. Podemos modificar essas políticas de privacidade para adaptá-las às modificações que ocorrem em nosso site, bem como modificações legislativas ou jurisprudenciais sobre os dados pessoais que aparecem, cuja leitura requer leitura, a cada vez você nos fornece seus dados através deste site. 

D. RESPONSABILIDADES 

Ao colocar este site à disposição do utilizador, pretendemos oferecer um serviço de qualidade, recorrendo ao máximo zelo na sua prestação, bem como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não seremos responsáveis pela presença de vírus e outros elementos que possam de alguma forma danificar o sistema do computador do usuário. Não garantimos que a disponibilidade do serviço seja contínua e ininterrupta. O USUÁRIO está proibido de qualquer tipo de ação em nosso portal que cause sobrecarga operacional excessiva em nossos sistemas de informática, bem como a introdução de vírus, ou instalação de robôs, ou software que altere o funcionamento normal de nosso site, ou em última instância possa causar danos aos nossos sistemas de computador. O USUÁRIO assume toda a responsabilidade derivada do uso de nosso website. O USUÁRIO reconhece ter compreendido todas as informações relativas às condições de utilização do nosso portal, e reconhece que são suficientes para a exclusão do mesmo.

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A seguinte Política de Cookies é definida abaixo de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, com o quadro regulamentar estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

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